Strans solicita que mototaxistas com licença irregular renovem alvará

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está solicitando que os mototaxistas com licença irregular façam a renovação do alvará. Dos 2370 profissionais cadastrados, apenas 1730 se regularizaram no ano de 2019, o que corresponde a 74% do total.

Em 2019, o processo para renovação se tornou menos burocrático com a redução da quantidade de documentos exigidos e também do prazo de entrega do novo alvará, que antes era de 20 dias e passou a ser de apenas cinco dias.

Além do valor de R$ 169 pelo atraso da regularização, são exigidos a permissão do ano anterior, documento da motocicleta, CNH do condutor, certificado do curso de transporte de passageiro mototáxi e certidão negativa de débito da Prefeitura de Teresina.

O gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Rômulo Rêgo, explica que além da parte documental, também são analisadas as condições físicas das motocicletas. “Durante a renovação, é feita a vistoria da moto, com a verificação dos freios, luzes, pedais e outros componentes. Se o veículo possuir algum problema mecânico, o proprietário precisa providenciar o conserto”, diz Rômulo.

Rômulo aconselha, ainda, que os permissionários que estejam irregulares compareçam na Strans e se licenciem para evitar futuros transtornos. “É importante frisar que prorrogamos o prazo para essas renovações até setembro de 2019, e mesmo assim, muitos deixaram de comparecer”, pontua o gerente.

Vistorias de transportes escolares iniciam nesta quinta-feira (02)

As vistorias dos transportes escolares da capital iniciam nesta quinta-feira (02). Durante todo o mês de janeiro, a Gerência de Licenciamento e Concessão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) estará averiguando as condições dos veículos para renovação da licença, que ocorre a cada seis meses. Em Teresina, são 36 veículos cadastrados.

Rômulo Rêgo, gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, explica que serão analisadas as documentações e condições físicas dos veículos. “Nas vistorias, analisamos a documentação e condições físicas dos veículos. São vistoriadas a manutenção, limpeza, presença de itens de segurança, como cintos, extintor de incêndio, e também iluminação e freios”, diz o gerente.

O gerente reforça que as vistorias promovem a segurança das crianças e adolescentes que são transportados nestes veículos e que o papel dos pais em verificar se o veículo contratado está licenciado é essencial. “Ao contratar esse tipo de serviço, é recomendável que os pais dos alunos verifiquem se o veículo possui licença, para segurança de seus filhos. Os pais podem pedir para conferir esse documento quando solicitar o serviço de transporte”, completa.

Os condutores que não fizerem a vistoria, entre os dias 02 e 31 de janeiro, sofrerão uma penalidade, com aplicação de multa.

Confira os documentos necessários para a renovação:

– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;

– Cópia da permissão original ou protocolo;

– Cópia do documento do veículo;

– Extrato de multa;

– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;

– Cópia de aferição tacógrafo;

– Certidão criminal da Justiça Federal;

– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;

– Cópia certidão negativa de débito do município;

– Cópia alvará de funcionamento do município;

– Cópia de comprovante de residência;

– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.

Mototaxistas que não renovaram a permissão devem comparecer à Strans

Com o fim do prazo da renovação das permissões dos mototaxistas, cerca de 600 profissionais precisam comparecer à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) com a documentação exigida para que possam atualizar seus dados e, assim, continuarem trabalhando.

De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, os mototaxistas que não renovaram a permissão devem comparecer o mais rápido possível à Superintendência. “Prorrogamos duas vezes o prazo para renovação, mas mesmo assim alguns não renovaram. A partir de agora os mototaxistas que não vieram no período previsto pela Strans devem pagar uma multa e comparecer com a documentação para renovar a permissão”, enfatizou.

A gerente reforça que os documentos exigidos são requerimento da renovação, permissão do ano anterior, documento do veículo, CNH do condutor, comprovante de endereço, alvará da Prefeitura Municipal de Teresina (com validade para 2017) e extrato de multas. “O mototaxista deve apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Alertamos ainda que os permissionários devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, explicou.

Cintia reforça que os mototaxistas devem comparecer o quanto antes, pois se continuarem circulando sem renovar estarão sujeitos a punição. “Neste ano o mototaxista deverá apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Além desses documentos, quem estiver com a permissão do ano anterior atrasada deverá apresentar também o requerimento de justificativa para o atraso”, disse.

Durante o procedimento para renovação da permissão será realizada ainda uma vistoria no veículo. Serão analisadas as condições funcionamento do veículo, de segurança, tanto do transporte como dos acessórios, e as condições da moto. “Iremos vistoriar as condições gerais das motos e ainda a validade dos capacetes, que é apenas de três anos. Os mototaxistas que não renovaram a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar”, finalizou.